Plano foi apresentado pela Advocacia-Geral da União durante audiência no Supremo Tribunal Federal
Durante uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que o governo federal pretende iniciar, a partir do dia 24 de julho, o pagamento de reembolsos a aposentados e pensionistas prejudicados por fraudes no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com o plano preliminar apresentado pela AGU, os depósitos serão realizados em etapas quinzenais, com a expectativa de contemplar cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas.
A proposta inclui a correção dos valores a serem pagos com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), garantindo que o ressarcimento acompanhe a inflação.
Na ocasião, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou que o governo quer priorizar o atendimento a grupos mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, povos indígenas e comunidades quilombolas.
Waller Junior também enfatizou que os valores serão transferidos diretamente para a conta bancária dos beneficiários. Os recursos utilizados virão de um crédito extraordinário, cuja liberação ainda depende da edição de uma Medida Provisória.
