O juiz Celso Souza de Paula foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após ser responsabilizado por erros graves no processo conhecido como “Caso Djidja”. A decisão unânime do plenário do tribunal, tomada em 14 de outubro, ocorreu após a anulação da sentença que condenava os réus do caso.
Segundo o TJAM, o magistrado cometeu violações ao devido processo legal, como falta de fundamentação nas decisões e ausência de provas concretas que sustentassem a condenação.
Além das falhas no julgamento, o juiz já era alvo de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2017. As apurações envolvem suspeitas de venda de decisões judiciais e favorecimento ilegal a presos de alta periculosidade, incluindo a concessão de prisões domiciliares com base em atestados médicos falsos.
Com a aposentadoria e a anulação da sentença, o Caso Djidja entra em nova fase. A expectativa é que o processo seja revisado com base em provas válidas e dentro dos princípios do devido processo legal.
