O Senado Federal do Brasil aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente uma mulher.
A proposta estabelece que esse tipo de crime será considerado hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto agora segue para sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados do Brasil e promove alterações na Lei Maria da Penha, no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Segundo a relatora Margareth Buzetti, a medida busca corrigir uma lacuna na legislação ao reconhecer formalmente esse tipo de violência:
“Nessa modalidade, terceiros, principalmente filhos e pessoas próximas, são usados como instrumento para causar dor, controle e sofrimento à mulher”, explicou.
A pena poderá ser aumentada em até um terço em situações específicas, como:
- Quando o crime for cometido na presença da mulher alvo da violência
- Quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência
A criação da tipificação ocorre em meio a casos recentes que chamaram atenção para esse tipo de violência, reforçando a necessidade de maior proteção às vítimas e prevenção de crimes com motivação de vingança emocional.
Especialistas apontam que a medida pode contribuir para melhor identificação de riscos, fortalecer a atuação da rede de proteção e ampliar a capacidade do Estado de evitar a escalada da violência.
