O Senado Federal rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29). Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.
A decisão ocorre após meses de articulação política e representa um fato histórico: o Senado não rejeitava um indicado ao STF desde 1894.
Indicação foi aprovada na CCJ, mas barrada no plenário
Antes da votação final, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após uma sabatina de cerca de oito horas.
Apesar disso, no plenário, o cenário mudou e a indicação foi rejeitada.
Governo enfrentou desgaste político e resistência no Senado
O nome de Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado, mas a formalização só ocorreu meses depois, em abril, o que gerou tensões políticas.
Um dos principais pontos de atrito foi a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Além disso, houve críticas à falta de comunicação inicial entre o Planalto e o Senado sobre a indicação, o que contribuiu para o desgaste institucional.
Mobilização política influenciou votação
Durante os meses de impasse, o indicado buscou apoio entre parlamentares de diferentes partidos. Mesmo assim, a oposição se organizou e garantiu votos suficientes para barrar a nomeação.
Senadores da direita classificaram o resultado como uma vitória política, embora neguem relação direta com o cenário eleitoral.
Perfil de Messias e discurso na sabatina
Na sabatina da CCJ, Jorge Messias destacou seu perfil pessoal e jurídico, reforçando valores como:
- Posição contrária ao aborto
- Defesa da Constituição como “primeiro código de ética”
- Apoio à separação entre os poderes
Ele também defendeu o aperfeiçoamento do STF, incluindo limites para decisões monocráticas e maior previsibilidade nos processos judiciais.
Próximos passos
Com a rejeição, o presidente Lula deverá fazer uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal, encerrando a tentativa de nomeação de Messias para a Corte.