A Câmara dos Deputados inicia a semana com uma estratégia para acelerar a análise da proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas ao longo da semana para cumprir parte do prazo necessário à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A primeira sessão está marcada para esta segunda-feira (4) e tem como objetivo iniciar a contagem das dez sessões exigidas para apresentação de emendas ao texto. Somente após essa etapa o relator, deputado Leo Prates, poderá apresentar seu parecer e avançar com a proposta na comissão especial.
Sessões extras para acelerar o processo
Para dar agilidade, foram convocadas sessões todos os dias da semana, algo incomum, já que normalmente as votações ocorrem entre terça e quinta. Com isso, metade do prazo necessário deve ser cumprida já nos próximos dias.
A intenção é aprovar a proposta ainda em maio, como um gesto simbólico ligado ao Dia do Trabalhador. Também há articulação com o Senado para que a medida possa ser promulgada até o fim de junho.
Debates e próximos passos
Enquanto o prazo corre no plenário, a comissão especial responsável pela análise da PEC deve discutir o plano de trabalho e votar requerimentos. Entre eles, está o convite para ouvir o ministro Guilherme Boulos.
Além disso, estão previstos seminários em diferentes estados, começando por João Pessoa, e passando também por Belo Horizonte e São Paulo, com o objetivo de ampliar o debate sobre a mudança na jornada de trabalho.
O que está em discussão
Nesta fase inicial, os parlamentares devem analisar o mérito da proposta, incluindo:
- Possível regra de transição
- Impactos econômicos
- Medidas de compensação para setores produtivos
A proposta em debate prevê a redução da jornada atual de 44 horas semanais para 40 horas, com a possibilidade de adoção do modelo 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso).
Disputa política e mobilização do governo
O tema também tem ganhado força no cenário político. O governo federal lançou uma campanha nacional em diversos meios de comunicação, defendendo o fim da escala 6×1 e buscando apoio popular.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara tenta assumir protagonismo na condução da proposta, priorizando a tramitação via PEC no Legislativo.
Na comissão, estão sendo analisadas duas propostas principais, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça.
Pressão de setores econômicos
Apesar do avanço, representantes do setor produtivo têm manifestado preocupação com os impactos da mudança. Há pressão por medidas de compensação, como incentivos ou ajustes tributários, para reduzir possíveis efeitos econômicos da redução da jornada.
A proposta segue em discussão e deve ganhar novos desdobramentos ao longo das próximas semanas.
