A Justiça do Amazonas tornou rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, acusadas pela morte de Benício Xavier de Freitas, de apenas 6 anos, ocorrida em um hospital particular de Manaus.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Menino morreu após receber adrenalina durante atendimento
Segundo as investigações, Benício morreu no dia 23 de novembro, após receber uma aplicação de adrenalina por via intravenosa durante atendimento médico.
De acordo com o Ministério Público, a via de administração e a dosagem prescritas não eram indicadas para o quadro clínico apresentado pela criança.
Após a aplicação do medicamento, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu.
MP aponta superdosagem de adrenalina
Com o recebimento da denúncia, as duas acusadas passam a responder por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de produzir o resultado.
Segundo o MPAM, a morte teria sido provocada pela administração de uma superdosagem de adrenalina.
A denúncia sustenta que:
- Juliana Brasil teria realizado a prescrição eletrônica com dose considerada excessiva;
- Raíza Bentes Paiva teria administrado a medicação conforme a prescrição médica;
- A aplicação do medicamento teria provocado o agravamento do quadro clínico e levado à morte da criança.
Pais poderão atuar como assistentes de acusação
Na mesma decisão, a Justiça autorizou a habilitação dos pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, como assistentes de acusação.
Com isso, eles poderão acompanhar o andamento do processo ao lado do Ministério Público.
Parte das investigações foi arquivada
O magistrado também homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros profissionais que chegaram a ser investigados.
Com a decisão, gestores do hospital e médicos plantonistas não responderão criminalmente pelo caso.
Acusações de fraude e falsidade ideológica também foram arquivadas
As investigações que apuravam possíveis crimes de fraude processual e falsidade ideológica atribuídos à médica Juliana Brasil também foram arquivadas.
As suspeitas surgiram após apurações indicarem que ela teria utilizado documentos e carimbos informando possuir especialidade em pediatria sem ter o respectivo Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Entretanto, essas acusações não seguirão para ação penal.
Segredo de justiça é parcialmente retirado
A Justiça determinou ainda o levantamento parcial do segredo de justiça do processo.
Continuarão sob sigilo:
- Vídeos;
- Fotografias;
- Registros médicos e documentos que exponham a vítima em estado grave ou após a morte.
Segundo a decisão, a medida busca preservar a dignidade da criança e respeitar o sofrimento dos familiares.
Defesas terão prazo para apresentar resposta
O juiz também rejeitou um pedido da defesa da médica Juliana Brasil que buscava modificar a forma de apresentação das testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
Na decisão, o magistrado destacou que a ampla defesa deve ser garantida, mas não pode ser utilizada para provocar atrasos indevidos no andamento processual.
Com a denúncia formalmente recebida, as duas rés deverão ser citadas para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias.
Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja realizada por edital.
Caso gerou grande comoção em Manaus
A morte de Benício Xavier causou forte repercussão e mobilizou familiares, amigos e a sociedade amazonense desde novembro do ano passado.
Agora, com a abertura da ação penal, o caso entra em uma nova fase judicial, na qual serão analisadas as responsabilidades das acusadas na morte da criança. A principal tese sustentada pelo Ministério Público é que a aplicação de uma dose inadequada de adrenalina provocou as sucessivas paradas cardíacas que levaram Benício à morte, configurando homicídio qualificado com dolo eventual.
