O Amazonas deverá iniciar 2027 com menos recursos previstos para financiar as atividades do governo estadual. A proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo governador Roberto Cidade estabelece R$ 37,3 bilhões para o próximo exercício financeiro, valor aproximadamente 2% inferior ao orçamento de 2026.
Neste ano, a previsão orçamentária foi de R$ 38,06 bilhões. A diferença representa uma redução nominal de cerca de R$ 760 milhões, que deverá ser considerada no planejamento da próxima administração, comandada pelo governador eleito Omar Aziz.
A proposta ainda precisa passar pela análise e votação dos deputados estaduais antes de entrar em vigor.
Por que o orçamento será menor?
A redução está relacionada à expectativa de diminuição das receitas estaduais, conforme as projeções apresentadas pelo Executivo.
Entre os fatores considerados estão a retirada de receitas extraordinárias, que não devem se repetir no próximo ano, e os efeitos das mudanças no sistema tributário brasileiro.
Na prática, isso significa que o governo trabalha com uma previsão de arrecadação inferior à registrada no orçamento anterior.
A redução de 2% não representa, necessariamente, um corte uniforme em todas as áreas da administração pública. A distribuição dos recursos entre saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros setores dependerá dos valores estabelecidos na proposta e de sua aprovação pela Aleam.
Novo governo terá de definir prioridades
Com a posse de Omar Aziz em 2027, a execução do orçamento ficará sob responsabilidade da nova gestão estadual.
O governador eleito terá de administrar as despesas previstas, os compromissos já assumidos pelo Estado e as demandas por investimentos e serviços públicos.
Embora o orçamento apresente uma estimativa de R$ 37,3 bilhões, o valor efetivamente disponível ao longo do ano dependerá do comportamento da arrecadação.
Caso as receitas fiquem abaixo do esperado, o governo poderá precisar ajustar a execução de determinadas despesas. Por outro lado, uma arrecadação superior à prevista poderá abrir espaço para revisões orçamentárias, conforme a legislação.
Assembleia Legislativa analisará proposta
O projeto encaminhado pelo Executivo será discutido pelos parlamentares estaduais, que poderão apresentar emendas dentro dos limites legais.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece a previsão de receitas e autoriza despesas para o exercício seguinte, funcionando como um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública.