O governador Roberto Cidade anunciou, na última quinta-feira (11), a decretação de Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo no Amazonas, com validade de 180 dias. A medida foi adotada para preparar o estado para os possíveis impactos do fenômeno El Niño, que pode provocar uma estiagem severa semelhante à registrada em 2023.
Formalizada por meio do Decreto nº 54.274, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais para reduzir riscos e minimizar os impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados à seca, aos incêndios florestais, às ondas de calor e à redução da disponibilidade de água.
Durante o anúncio, Roberto Cidade destacou que o decreto possui caráter preventivo e tem como foco garantir planejamento antecipado para evitar os transtornos enfrentados pela população durante eventos climáticos extremos.
“Precisamos nos preparar para os efeitos climáticos que estão previstos e buscar apoio do Governo Federal para ações essenciais, como a dragagem dos rios, garantindo o abastecimento e a chegada de insumos ao estado”, afirmou o governador.
A decisão foi baseada em estudos técnicos de instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático, além de análises realizadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa). O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável por coordenar as ações entre os órgãos estaduais.
Defesa Civil e Bombeiros reforçam atuação
A Defesa Civil do Amazonas ficará responsável pelo monitoramento hidrológico e meteorológico, gestão de riscos e produção de informações estratégicas para orientar decisões e alertar a população.
Segundo o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo, a medida fortalece a capacidade de resposta do estado e facilita a busca por recursos federais para ampliar as ações preventivas.
Já o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) intensificará o combate aos incêndios florestais e queimadas, que costumam aumentar durante períodos de seca prolongada.
Nos últimos anos, a corporação ampliou significativamente sua estrutura. O número de municípios atendidos por bases permanentes passou de 11 para 24 cidades, enquanto o efetivo saltou de 692 militares em 2019 para 1.537 servidores em 2025.
Monitoramento ambiental e combate às queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) irão intensificar as ações de fiscalização, monitoramento ambiental e prevenção às queimadas.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, os órgãos mantêm um trabalho conjunto para monitorar focos de calor, orientar produtores rurais e combater o desmatamento ilegal.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou que o estado já iniciou ações preventivas em áreas mais vulneráveis, incluindo perfuração de poços, ajuda humanitária e planejamento de recursos para o enfrentamento da seca.
Apoio ao setor produtivo
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) coordenará ações voltadas aos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola, oferecendo orientação técnica aos produtores e medidas para reduzir os impactos da escassez de água.
Saúde e educação em alerta
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) irão monitorar possíveis impactos das condições climáticas sobre a população, com atenção especial às doenças relacionadas ao calor extremo, à falta de água e à piora da qualidade do ar causada pela fumaça das queimadas.
Já a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) desenvolverá ações de conscientização sobre os riscos dos eventos climáticos extremos, além de adotar medidas para garantir a segurança de estudantes e profissionais da educação e assegurar a continuidade das atividades escolares.
Com a decretação da emergência climática preventiva, o Governo do Amazonas busca fortalecer a preparação do estado para enfrentar os possíveis efeitos da estiagem, reduzindo impactos sobre a população, o meio ambiente e a economia amazonense.