Brasília — O governo federal deve permitir, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), com anúncio previsto ainda para esta semana.
Segundo o ministro, a utilização do FGTS terá limitações e será vinculada diretamente ao pagamento de dívidas, como forma de preservar o fundo. “Será um saque limitado, vinculado ao pagamento da dívida dentro do programa”, explicou, destacando que o valor liberado não necessariamente cobrirá todo o débito.
A iniciativa marca uma retomada da proposta, já que o governo havia recuado anteriormente devido a dificuldades jurídicas envolvendo o uso do fundo para abatimento de dívidas. Agora, a equipe econômica busca um modelo viável que permita a operação com segurança.
O plano faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Fazenda para enfrentar o alto nível de endividamento no país. A nova fase do programa Desenrola deve focar na renegociação de dívidas como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, que concentram grande parte dos débitos das famílias.
Durante as negociações com instituições financeiras, o governo discute condições mais favoráveis aos consumidores. Os descontos nos juros podem chegar a até 90%, o que deve aliviar significativamente o peso das dívidas no orçamento doméstico.
De acordo com apuração, o programa deve atender principalmente brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, buscando reduzir o comprometimento da renda familiar, especialmente em um cenário de juros elevados.
Além disso, o governo também avalia medidas complementares. Uma delas é a restrição ao acesso a apostas online por pessoas endividadas, como forma de evitar o agravamento da situação financeira. Recentemente, 27 plataformas de apostas do tipo “predição” foram bloqueadas, por envolverem eventos esportivos, políticos e outros temas.
Para Durigan, o programa representa um esforço conjunto entre governo e setor financeiro para equilibrar as contas das famílias brasileiras, ao mesmo tempo em que mantém a segurança dos recursos do FGTS.
