O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, após atingir 100% dos critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado na terça-feira (10), durante uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A certificação representa o nível máximo de reconhecimento concedido pelo programa, que analisa a disponibilidade e a qualidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos. Desde 2022, quando a avaliação foi iniciada, o TCE-AM mantém o Selo Diamante em todas as edições.
Entre os critérios considerados estão a publicação de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e outros aspectos da administração pública, permitindo que a população acompanhe a utilização dos recursos públicos.
Amazonas tem outros órgãos reconhecidos
Além do Tribunal de Contas, outras instituições do Amazonas alcançaram índices elevados de transparência na avaliação de 2026.
A Câmara Municipal de Parintins também recebeu o Selo Diamante com 100% de aproveitamento. Já o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou 99,8%, seguido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, com 99,3%.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) alcançou 91,3% dos critérios avaliados.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto dos servidores e das diferentes unidades administrativas da instituição.
“Essa é uma conquista construída pelo empenho dos nossos servidores e pela dedicação de todas as unidades envolvidas. Nossa gestão tem trabalhado para fortalecer essa cultura dentro do Tribunal e incentivar os órgãos jurisdicionados a adotarem as mesmas boas práticas”, afirmou.
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, que representou o Tribunal na cerimônia, destacou que a avaliação deste ano apresentou critérios técnicos mais aprofundados, exigindo maior integração entre os setores responsáveis pelas informações institucionais.
Mais de 10 mil portais foram avaliados no Brasil
Em todo o país, 10.879 portais públicos passaram pela avaliação do PNTP em 2026. Desse total, 2.882 cumpriram os requisitos para receber uma das certificações de transparência: Prata, Ouro ou Diamante.
Apesar dos resultados positivos de algumas instituições, a média nacional de transparência ficou em 69,6%, indicando que ainda existem desafios para ampliar o acesso da população às informações públicas.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa reúne os 33 Tribunais de Contas do país e busca incentivar a divulgação de informações sobre a gestão dos recursos públicos.
A cerimônia também marcou os cinco anos do programa e contou com a entrega presencial de certificados a 154 instituições brasileiras.