Sessões extraordinárias ocorrerão entre 2 e 12 de setembro; ex-presidente é apontado como principal articulador de plano para permanecer no poder após derrota em 2022
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias estão previstas para ocorrer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, no período da manhã, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também haverá sessões à tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo 1” formado, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos principais integrantes da suposta organização criminosa responsável pela trama.
Quem está no banco dos réus junto com Bolsonaro:
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O processo possui 34 réus no total, mas a data de julgamento dos demais ainda não foi definida.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas a romper o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória nas eleições de 2022.
O ex-presidente e os demais réus respondem por:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas máximas desses crimes podem chegar a 43 anos de prisão, embora a definição final da condenação ou absolvição dependa do voto dos ministros do STF. Bolsonaro nega todas as acusações.
Como será o julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Antes, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, e a defesa de cada réu disporá de uma hora para se manifestar.
A sequência prevista de votos é: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, embora a ordem possa ser alterada pelos próprios ministros.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro acreditam que o ministro Luiz Fux possa pedir vista (mais tempo para analisar o processo), o que poderia adiar a conclusão do julgamento.